O Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar auditoria no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para elaborar um diagnóstico das obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas há mais de um ano. O resultado deverá ser incluído no próximo plano de fiscalização de obras públicas do TCU, o Fiscobras 2018.
A decisão foi tomada pelos ministros da Corte de Contas, em sessão plenária de 8 de novembro, e consta do Acórdão 2.451/2017. Trata-se de deliberação a respeito do Processo 013.444/2017-4, relatado pelo ministro do TCU Vital do Rêgo.
A auditoria permitirá que o Tribunal possa fornecer subsídios que devem colaborar com o aprimoramento da aplicação de recursos do Orçamento da União para a execução de obras públicas, assim como identificar os pontos que dificultam a conclusão dos empreendimentos no tempo previsto.
O trabalho do TCU deverá conter, ainda, os motivos elencados pelos gestores para a paralisação das construções listadas; a data em que o empreendimento recebeu recursos pela última vez; e o percentual de execução física e financeira dos contratos de execução das obras.
Berizal
No Norte de Minas, as obras da barragem de Berizal, iniciada em 1997, estão paralisadas há cerca de 18 anos. A construção está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Com sua conclusão, a barragem irá abastecer os municípios de Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Ninheira, Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso e beneficiará uma população superior a 210 mil pessoas.
Fonte: TCU
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