Biodiesel movimenta R$ 2 bi para agricultura familiar

A venda de matéria-prima para a produção de biocombustíveis movimentou mais de R$ 2 bilhões para a agricultura familiar brasileira na safra 2011/2012, de acordo com os dados informados pela indústria do biodiesel. O número equivale às transações realizadas por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) – (http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/biodiesel/2286217), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que atende aproximadamente 105 mil famílias de agricultores em todo o país. Os dados foram divulgados em março, dia 27, pelo MDA.

O incentivo às empresas produtoras de biodiesel para comprar matéria-prima do agricultor familiar amplia sua área de atuação. “Hoje é uma importante política pública de mercado para a agricultura familiar, de renda e de capacitação tecnológica”, afirma o coordenador-geral de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, André Grossi Machado.

As famílias participantes do programa estão localizadas em 16 estados e podem comercializar sua produção por meio de contratos individuais ou de cooperativas. Atualmente, existem 103 cooperativas aptas a participarem do programa, que representam mais de dois terços das transações realizadas.

Produtor - O último levantamento feito pela coordenação nacional do programa mostra que foram quase 2 milhões de toneladas de matérias-primas adquiridas da agricultura familiar para a produção de biodiesel. A soja é a oleaginosa mais comercializada, representando 96% das transações, seguida por mamona e dendê.

No Assentamento Rio Paraíso, município de Jataí (GO), Paulo Gottems é um dos que investiu na venda para o PNPB. “Antes, a gente vendia para outras empresas, mas como somos pequenos, para elas não tinha muito valor”, lembra o agricultor. Ele conta que as vantagens vão desde a assistência técnica, que facilita inclusive o acesso a crédito, até o maior valor de comercialização. “Aqui na região o preço pode chegar a até R$ 5 a mais por saca”, explica o produtor de soja. Ele decidiu aumentar a área de plantio de 30 para 56 hectares. Com isso, a família de Paulo consegue colher, em média, 2,8 mil sacas por safra.

Com a renda gerada pela produção e o apoio de políticas públicas de crédito, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Paulo já adquiriu um trator e uma plantadeira para facilitar a produção. As linhas do financiamento também são indispensáveis para o custeio da produção. “Acesso o Pronaf todo ano para plantar e também para investir”, conta.

Apesar de a soja ser a principal matéria-prima comercializada pelo programa, algumas culturas como amendoim, gergelim, girassol e o próprio óleo de soja têm maior valor de mercado. Essas oleaginosas, mesmo sendo vendidas para o PNPB, muitas vezes são utilizadas para fabricação de produtos com maior valor de comercialização, gerando mais renda para a agricultura familiar.

Selo Combustível Social

Atualmente, o Brasil tem 56 unidades operacionais autorizadas a produzir e comercializar biodiesel, das quais 41 possuem o Selo Combustível Social – identificação concedida pelo MDA às empresas que compram matéria-prima da agricultura familiar. Juntas, essas unidades têm capacidade de produzir 5,4 bilhões de litros de biocombustível por ano, o que representa 79% da capacidade produtiva instalada no país.

O mercado de biodiesel no Brasil não é aberto, as vendas são realizadas via leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As empresas que possuem o Selo Combustível Social têm preferência nesses leilões, tendo 80% do mercado reservado e podendo concorrer em 100% dos leilões. Além disso, elas recebem benefícios tributários, que variam de acordo com a localidade.

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