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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Contra as Florestas

Prefeito de Taiobeiras quer excluir Zonas de Proteção Ambiental

Denerval quer aprovação com
urgência
(Por Alex Sandro) - O prefeito de Taiobeiras, Denerval Germano, enviou, em regime de urgência, um polêmico Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que pretende excluir todas as “Zonas de Proteção Ambiental” do texto e dos anexos da Lei Municipal 995/2006, chamada de Plano Diretor, aprovado em 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a política de expansão urbana do município de Taiobeiras e cria o seu plano diretor de desenvolvimento sustentável.

Já que o prefeito possui a maioria na câmara, a expectativa é de que o projeto seja aprovado hoje, 26 de novembro. Se aprovado, o tema passará a ser aplicado conforme as diretrizes fixadas pela Legislação Federal e Estadual.

Segundo Denerval, as zonas de proteção foram colocadas no Plano Diretor devido a preocupação com o meio ambiente na época, no entanto, estas áreas não foram demarcadas e individualizadas, fato que vem gerando dificuldades no momento da aplicação das diversas leis vigentes sobre o zoneamento ambiental.

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