Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Imagem ilustrativa
Foto: Cláudia Brasileiro

Presente em oito estados do Nordeste e parte do Norte de Minas, a caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, representa aproximadamente 10% do território nacional.

Com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

A proposta, de autoria da ex-senadora Janaína Farias (CE), foi aprovada em caráter conclusivo e terá de voltar para análise do Senado por ter sido aprovada com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

A emenda autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo da Caatinga. "O fundo deve viabilizar recursos para que a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga possa ser efetivamente implementada", disse Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto na CCJ.

A proposta é que o fundo seja destinado ao financiamento de medidas como a recuperação de áreas degradadas, conservação de solo e água, adaptação à seca, atividades econômicas, controle ambiental e outras medidas.

Eixos

A política estabelece quatro eixos principais:

• incentivar a recuperação de áreas degradadas;
• ampliar a produção sustentável de alimentos;
• fortalecer a segurança hídrica no bioma;
• impulsionar a bioeconomia na região.

Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.

Fonte: Agência Câmara