O Diário Oficial da União divulgou ontem (17/9) portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) que autoriza o repasse de R$ 127.612,80 para ações de Defesa Civil no município de Mamonas, na Serra Geral de Minas.
De acordo com informações publicadas no portal do MIDR, o valor é definido por critérios técnicos que levam em conta a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
"Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias e o município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias", informa a portaria.
Acesse o documento abaixo.
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