ALMG realiza audiência em Jaíba para debater educação em comunidades quilombolas

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, nesta sexta-feira (26/9), na Câmara Municipal de Jaíba, uma audiência pública com o objetivo de debater o direito a educação para comunidades quilombolas da região.

A reunião será a partir das 14 horas e abordará questões relacionadas a efetivação do direito à educação diferenciada, intercultural e antirracista para comunidades quilombolas; a implantação e funcionamento de escolas com corpo docente capacitado e currículo contextualizado para essas comunidades; a garantia de transporte escolar adequado, alimentação escolar de qualidade e acesso à educação infantil, ao ensino médio e à educação de jovens e adultos; a situação das escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos; o combate à evasão escolar; e a valorização das culturas afro-brasileiras nos currículos escolares.

A Lei 25.823, promulgada em junho de 2025, estabelece diretrizes para a oferta da educação escolar quilombola em Minas Gerais, em consonância com as diretrizes curriculares nacionais para essa modalidade de ensino.

Estarão presentes na audiência o presidente da Câmara Municipal de Jaíba, Diego Moreira; o secretário municipal de Educação, Reginaldo Ferreira de Oliveira; a presidenta da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo), Edna Gorutuba; o diretor da Associação Quilombola Arapuim de Verdelândia; José Almir Esposo Barbosa; a coordenadora do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Jaíba, Mônica Maria de Oliveira; a diretora da Escola Estadual Zoé Machado, Josilan Wanery Fernandes Moreira dos Anjos; a diretora da Escola Municipal Marechal Floriano, Cidelcina Cardoso Farias de Oliveira; e o superintendente regional de ensino de Janaúba, Veraci de Souza Jácome.

Com informações da ALMG