Ministério da Saúde libera mais de 570 mil para leitos em Janaúba e Montes Claros

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Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (29/6), determinou a liberação, em caráter excepcional, de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento dos pacientes da covid-19 em Minas Gerais, correspondente ao mês de junho deste ano.

O Hospital Regional de Janaúba e o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira, em Montes Claros, receberão, respectivamente, R$ 215.424,00 e R$ 359.040,00 para custear 15 e 25 leitos de suporte ventilatório. 

O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), adotará medidas para a transferência dos valores aos Fundos de Saúde dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Em caso de descumprimento das regras, os municípios terão que devolver os recursos recebidos, nos termos das normas aplicáveis.