O Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), disponibiliza incentivos financeiros para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do covid-19.
Segundo o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o município apto a receber os recursos deverá seguir os seguintes requisitos:
1. adquirir o equipamento ou material permanente nos termos da especificação constante na relação de equipamentos e materiais permanentes considerados financiáveis pelo Ministério da Saúde (RENEN), no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, disponível em www.fns.saude.gov.br;
2. observar as orientações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para a promoção de adequações nos ambientes de atendimento odontológico da Atenção Primária e nos Centros de Especialidades Odontológicas, e dar preferência à aquisição de itens recomendados no Termo de Compromisso assinado por ele; e
3. atualizar o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) da Unidade de Saúde na qual está inserida a equipe de Saúde Bucal e do Centro de Especialidades Odontológicas no qual os equipamentos e materiais permanentes adquiridos foram alocados.
Ainda de acordo com o ministério, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, em parcela única, dos incentivos financeiros para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde correspondentes, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.
Na Serra Geral de Minas, os municípios que receberão os recursos são: Montezuma (R$ 13.900,00); Porterinha (R$ 45.175,00); Riacho dos Machados (R$ 6.950,00); Rio Pardo de Minas (R$ 17.375,00); e Verdelândia (R$ 10.425,00). Confira a lista completa dos municípios mineiros habilitados para o recebimento do incentivo financeiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário