Câmara aprova criação da Política Nacional de Biocombustíveis

Aproximadamente 9 mil agricultores familiares fazem parte do programa de suprimento agrícola da Usina de Biodiesel de Montes Claros, inaugurada em 2009. Além disso, produzem oleaginosas numa área total superior a 19 mil hectares em seis estados do semiárido brasileiro.

Com o objetivo de aumentar a produção e o uso de combustíveis de origem biológica, como o álcool da cana-de açúcar e o biodiesel de mamona, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira a criação da Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio, prevista no projeto de lei (PL 9086/17).

De acordo com o relator da proposta, João Fernando Coutinho (PSB-PE), "vamos aumentar nossa eficiência energética, garantir o nosso abastecimento, já que, este ano de 2017 inclusive, aumentamos de maneira significativa a importação de combustíveis fósseis. Ainda segundo o relator, "vamos estimular a produção do etanol, do biodiesel, dos combustíveis limpos que possam tornar o Brasil sustentável e honrar com o mundo o acordo do clima que foi firmado pelo nosso País".

Para Pompeo de Mattos (PDT-RS), o RenovaBio vai ser bom para a economia e o meio ambiente.

"A criação de um selo de adição de biodiesel nos combustíveis fósseis é bem vinda no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Isso, na prática, estimula a agricultura, porque vamos produzir mais cana-de-açúcar para produzir o álcool, mais mamona para produzir o óleo diesel", disse o parlamentar.

Com as negociações entre os líderes partidários e o relator, pontos considerados polêmicos foram ajustados. Por exemplo, foram retiradas as metas de adição de biocombustível ao combustível fóssil - como o aumento do etanol na gasolina. Isso ficou para ser determinado pelo governo, num prazo de seis meses. Com os ajustes, a aprovação foi praticamente consensual. 

GSN com informações da Câmara