(Por José Carlos Oliveira) Especialistas em Caatinga fazem apelo por socorro ao bioma e manifestam preocupação com cortes orçamentários. O bioma que cobre 11% do território brasileiro, incluindo parte do Norte de Minas, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Geralmente associada à pobreza e à seca, a Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e abriga rica biodiversidade: são 932 espécies de animais e vegetais registrados, sendo 380 presentes apenas na região. É moradia de, aproximadamente, 25 milhões de habitantes, a maior população do mundo em área semiárida. O bioma passa por destruição acelerada da fauna e flora nativas devido ao avanço das áreas de pecuária extensiva e monoculturas como milho e arroz. Além da baixa proteção por unidades de conservação, os cortes orçamentários em programas do governo federal também são uma ameaça ao bioma, segundo o técnico em extensão rural Fábio São Mateus, que atua em Sergipe:
"Alguns dados deixam a gente um pouco assustado. Por exemplo, um corte, para 2018, de 85% no programa de ATES, assistência técnica e extensão rural; um corte de 11% no Bolsa Família; um corte de 93%, em 2018, nos recursos destinados à construção de cisternas para o acúmulo de água; e no DNOCS, que é um órgão importante do governo federal, um corte de 99,9%".
O DNOCS, citado pelo Fábio, é o Departamento Nacional de Obras contra as Secas. Formalmente, a Caatinga ocupa quase metade do território de Sergipe, mas 28 municípios do estado já registram processos de desertificação. Em todo o bioma, só dois rios não secam ao longo do ano: o São Francisco e o Parnaíba. Os especialistas sugeriram investimentos em agroecologia, diversificação de culturas e ampliação das unidades de conservação no bioma. O superintendente de biodiversidade e florestas de Sergipe, Elísio Neto, fez dois apelos à Câmara:
"Que nos apoiem na questão da revitalização do rio São Francisco. A vazão do rio, lá na foz, está a 500 metros (cúbicos) por segundo: é o menor já registrado em toda a história do São Francisco. E para finalizar, que vocês tentem mobilizar o número máximo de deputados para a aprovação da Caatinga como patrimônio nacional, como outros biomas já são. E aí, a gente teria mais uma legislação para assegurar a defesa desse bioma tão necessário e importante para nós, nordestinos."
A transformação do Cerrado e da Caatinga em patrimônio nacional é prevista em sete propostas de emenda à Constituição (PEC 504/10 e apensadas), que já estão prontas para a análise no Plenário da Câmara. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Nilto Tatto, do PT paulista, o atual modelo econômico atrapalha o desenvolvimento sustentável no país:
"Como é extraordinário verificar, nesse país, a diversidade biológica, que se configura em cada espaço e em cada bioma. Pena que o modelo preponderante de agricultura vá no caminho de acabar com essa diversidade biológica e, consequentemente, com a própria diversidade cultural, que é fruto desses espaços."
Segundo o deputado, a audiência pública na Câmara ajuda a ampliar o conhecimento do brasileiro em geral sobre a riqueza e os problemas da Caatinga e sua importância para a manutenção do equilíbrio ambiental.
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