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| Solon Queiroz |
O prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), decretou estado de emergência nas finanças do município. Leite alega dificuldades que teriam sido enfrentadas por sua administração ao longo do ano em razão das sucessivas frustrações nas metas mensais de arrecadação.
O município, de 400 mil habitantes, é a quinta economia mineira e passa por sérias dificuldades financeiras por conta das quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A previsão de arrecadação para o mês de setembro, por exemplo, era de R$ 643 milhões, mas o apurado ficou, segundo o prefeito, em pouco mais da metade, ou R$ 350 milhões. O quadro não melhorou em outubro e o sinal amarelo da queda nos repasses continua aceso neste mês.
“A queda de arrecadação foi generalizada no estado, muitos municípios da região Norte mineira não vão conseguir pagar o décimo terceiro salário dos funcionários. Tive sorte porque já paguei a primeira parcela no dia do aniversário do funcionário, mas vou ter sérias dificuldades para pagar a segunda”, declarou o prefeito na ocasião.
No comunicado em que justifica a medida, Tadeu Leite diz ter levado em consideração as desonerações tributárias do governo federal na tentativa de aquecer a economia, casos das renúncias fiscais na cobrança do IPI dos automóveis e em itens da linha branca como fogão e geladeiras. Segundo Tadeu, essas medidas influenciaram para baixo, além dos repasses das receitas constitucionais do FPM, outras receitas importantes do município, casos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o imposto sobre a prestação de serviços, este último tem cobrança a cargo dos municípios.
Remédio amargo
Outra alegação para o decreto é o fato de que o comportamento da receita no município de Montes Claros está inferior à sua projeção orçamentária para o atual exercício. O decreto se baseia nos artigos 71 e 99 da Lei Orgânica de Montes Claros e prevê a adoção de medidas que possam amenizar a situação, como algumas já adotadas pela prefeitura, através de cortes de gratificações e economia em despesas rotineiras.
O procurador fiscal do município de Montes Claros, Antônio Eustáquio Tolentino, avalia que não restou outra opção ao prefeito se não tomar “medidas enérgicas e até mesmo impopulares”. “Nossa situação se agrava em dezembro, quando vamos pagar, além da folha do mês, a segunda parcela do décimo terceiro salário aos servidores. É outra folha de pagamento, aliada à necessidade também de quitar débitos com fornecedores, conforme determina a lei”, destacou o procurador.
Tadeu Leite diz esperar que governo federal se sensibilize com o problema, que é enfrentado não só por Montes Claros, mas pela maioria das prefeituras de todo o país. “Os prefeitos tentam, agora, conseguir um repasse maior do FPM por parte do governo Federal, mês que vêm, para amenizar a situação e permitir que a receita e a despesas fiquem equilibradas”, afirmou.
Uma fonte ouvida pelo site, e que pede para não ser identificada, admite que há mesmo queda na arrecadação, mas diz que o prefeito faz barulho para tirar a atenção do que realmente interessa: os escândalos de corrupção ao longo do mandato e a má gestão, de que o inchaço na máquina pública é a face mais visível, que teria contribuído para quebrar o município. “Tadeu faz uma espécie de blindagem para se antecipar aos efeitos da herança que vai deixar para o aliado e prefeito eleito Ruy Muniz”, acrescenta.
"O prefeito culpa o governo federal ela sua incompetência e há rumores na cidade de que ele vai deixar o cargo sem pagar os salários de dezembro e o décimo terceiro dos servidores", acusa o blogueiro Luiz Carlos Gusmão, o Lunga Tunga, ao comentar o ato que coloca o município em estado de emergência.
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