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| Prefeitura de Montes Claros recebe o segundo bloqueio em menos de 30 dias Foto: Renato Duarte |
O Norte de Minas concentra o maior número de cidades com problemas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloquearam parte das verbas, o que pode comprometer o pagamento de funcionários e investimentos na área da saúde.
Ainda não há um balanço de quanto foi retido, mas especula-se que o valor supere os R$ 5 milhões. A disponibilização do FPM está condicionada à inexistência de débitos junto ao governo federal.
Em algumas cidades, o FPM é a principal fonte de renda e, por isso, muitos prefeitos não terão como arcar com as despesas. Outro fator preocupante é a proximidade com o fim do ano, uma vez que eles terão de pagar o 13º salário além da folha mensal.
Para o secretário executivo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Luiz Lôbo, “com as concessões do governo para carros e a linha branca, por exemplo, o repasse das verbas do FPM diminui para as cidades".
O prefeito de Brasília de Minas, Jair Oliva Júnior, acredita que dificilmente terá condições de honrar todos os compromissos caso não haja uma mudança no quadro. “Conversei com outros prefeitos e ninguém sabe qual o motivo e como foram definidos os valores. Se continuar assim, poucos terão condições de pagar todas as despesas”, afirmou.
Texto adaptado do Hoje em Dia
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