Eleitores poderão voltar às urnas em Pirapora

Foto: Jadir F

De acordo com informações do repórter Lucas Pavanelli, os eleitores de Pirapora podem ter que voltar às urnas em 2013 para eleger, novamente, o prefeito da cidade. Segundo balanço do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), o prefeito eleito Heliomar Valle da Silveira (PSB), corre o risco de não assumir o cargo no dia 1º de janeiro do ano que vem, já que responde a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cessão ou uso de bem e servidor público. Se condenado, uma nova eleição terá que ser realizada.

O vencedor no pleito municipal de outubro deve ser julgado até o dia 19 de dezembro (data da diplomação dos prefeitos eleitos), prazo máximo para a definição, conforme a presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia. De acordo com o artigo 164 do Código Eleitoral, como o candidato recebeu mais de 50% dos votos válidos nas urnas, uma nova eleição deve ser marcada "imediatamente", segundo a lei eleitoral.