Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), nas eleições municipais deste ano, 21 cidades do Estado terão a votação biométrica. No total, 283.776 eleitores estão aptos a votar por esse sistema, que utiliza a identificação digital. A cidade de Montezuma, pertencente a 237ª Zona Eleitoral de Rio Pardo de Minas, é a única da região que usará o sistema biométrico.
Dúvidas frequentes
O que é biometria? A palavra vem do grego: bios (vida) metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. O uso de ferramentas biométricas proporcionou aos sistemas de segurança total confiabilidade.
As biometrias mais implementadas ou estudadas incluem as impressões digitais, reconhecimento de face, íris, assinatura e até a geometria das mãos. Muitas outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento e estudos.
O sistema biométrico usado nas urnas eletrônicas reconhece as impressões digitais dos eleitores. Com isso, o Brasil está criando o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no mundo.
O processo de identificação confirma a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados disponível.
Sou eleitor em um dos municípios em que houve recadastramento biométrico, mas não pude comparecer no prazo. O que preciso fazer agora?
Se você não compareceu ao recadastramento e não se transferiu para outra localidade onde não há identificação por meio da biometria, provavelmente você teve o título cancelado. Ligue para o Disque Eleitor (31 3291-0004) ou procure o cartório eleitoral mais próximo para regularizar sua situação (se for o caso).
O que muda na hora de votar nos locais em que o sistema biométrico já está funcionando?
Os eleitores mal notam as mudanças na hora do votar. Isso porque a urna biométrica informatiza um procedimento operacional: a identificação do eleitor.
O eleitor que já se recadastrou biometricamente recebeu um título novo?
O modelo do título (sem foto ou digitais) permanece o mesmo. Os dados colhidos no recadastramento, como a foto e as digitais, por exemplo, ficam armazenados no banco de dados da Justiça Eleitoral.
Quem se recadastrou em um município em que a votação é biométrica pode, posteriormente, em caso de necessidade, transferir o seu título para um município em que o recadastramento ainda não foi feito?
Sim. A transferência do título pode ser feita normalmente. Basta procurar um cartório eleitoral e preencher os critérios para transferência.
E as cidades onde a identificação não é pela impressão digital?
Os eleitores continuarão a se identificar pela forma convencional até que a Justiça Eleitoral consiga estender a todo o país o sistema biométrico.
Por que o sistema biométrico vai demorar de oito a 10 anos para ser implementado?
Esse período é necessário tendo em vista o fato de que em ano eleitoral só se pode fazer cadastramento até o mês de maio. Além disso, deve haver previsão orçamentária pelo Poder Executivo. A estimativa é de que sejam gastos R$ 200 milhões no cadastramento de eleitores, pelo sistema biométrico, ao longo de uma década.
Há a possibilidade de um eleitor autêntico ser negado pelo sistema biométrico?
A possibilidade de um eleitor autêntico ser negado pelo sistema biométrico é real, embora muito rara. Isso ocorre porque as impressões digitais de uma pessoa podem sumir temporariamente por causa de uso de produtos químicos ou descamações severas na palma da mão. Ocorrendo essa situação, os mesários terão outros recursos para fazer valer o voto do eleitor brasileiro: a confirmação pela foto, pelos dados constantes no título eleitoral, ou outros procedimentos previstos na lei.
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