Catuti receberá recursos para atenção primária

Imagem ilustrativa/Pixabay

O Ministério da Saúde publicou na última quinta-feira (18/9), no Diário Oficial da União, portaria que autoriza o município de Catuti, localizado na Serra Geral de Minas, a receber o valor total de R$ 200.000 para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Além de Catuti, outros 46 municípios mineiros foram autorizados a receberem recursos federais.

Segundo o Ministério, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros aos respectivos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única, em conformidade com os processos de pagamento instruídos pela Secretaria Finalística, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.

A prestação de contas sobre a aplicação dos valores será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde.

Atenção Primária

A Atenção Primária à Saúde se caracteriza por um conjunto de ações que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Pauta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade.

Com informações do Ministério da Saúde