Sete municípios da Serra Geral têm médio alto desempenho em políticas públicas para Primeira Infância, segundo dados do TCE

Um indicador do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) mostra uma realidade preocupante em relação a primeira infância no estado. Apenas 21 dos 853 municípios mineiros atingiram o nível mais alto no Prisma, ferramenta do TCE usada para monitorar o cumprimento e qualidade das políticas públicas direcionadas a crianças de 0 a 6 anos. Na microrregião da Serra Geral, sete municípios alcançaram o grau médio alto.

O Prisma abrange as áreas de Educação, Saúde e Proteção/Parentalidade e classifica os municípios em quatro níveis: Violeta (Alto), Azul (Médio Alto), Verde (Médio Baixo) e Laranja (Baixo).

Segundo Durval Ângelo, presidente do TCE, "acreditamos que, a partir desses dados, teremos como contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. E, mais que isso: um prefeito, vereador, presidente de Câmara, secretário, qualquer agente público poderá focar melhor sua política, pois a primeira infância é fundamental".

ENTENDENDO O INDICADOR PRISMA

O indicador foi apurado a partir da média das dimensões: Saúde, Educação e Parentalidade/Proteção. Para cada município, a média foi obtida tomando como base a somatória dos resultados da análise dos indicadores dessas 3 (três) áreas, sendo posteriormente dividido por 3 (três). Este foi o número utilizado para o ranking dos 853 municípios de Minas Gerais, sendo uma espécie de “nota” recebida pelo seu desempenho nas 3 (três) dimensões do estudo, de maneira agregada. Por exemplo, um município “x” apresentou os resultados: Educação – 69,63; Saúde – 65,16 e Proteção/Parentalidade – 66,08. Somando-se os 3 (três) resultados, obter-se-ia o total de 200,87. Este número, por sua vez, seria dividido por 3 (três), ou seja, 200,87/3, tendo como resultado a “nota” 66,96.

O Indicador Final deve ser interpretado da seguinte forma:

• Grupo Baixo (Laranja): Municípios com desempenho abaixo de 37,5 em média nas três dimensões, indicando necessidade de melhorias significativas em educação, saúde e proteção.

• Grupo Médio Baixo (Verde): Municípios com desempenho entre 37,5 e 50, mostrando que há áreas de melhoria, mas com alguns aspectos positivos.

• Grupo Médio Alto (Azul): Municípios com desempenho entre 50 e 62,5, indicando um bom desempenho geral, mas ainda com espaço para melhorias.

• Grupo Alto (Violeta): Municípios com desempenho acima de 62,5, representando um excelente desempenho nas 3 (três) dimensões.

Serra Geral de Minas

Na tabela abaixo, os municípios de Espinosa, Jaíba, Janaúba, Monte Azul, Porteirinha e Riacho dos Machados foram classificados como Verde (Grupo Médio Baixo), aqueles que possuem uma nota entre 37,5 e 50, indicando que há áreas que precisam de melhorias. Catuti, Gameleiras, Mamonas, Mato Verde, Nova Porteirinha, Pai Pedro e Serranópolis de Minas alcançaram o nível Azul (Grupo Médio Alto), municípios com nota entre 50 e 62,5, mostrando um melhor desempenho em relação ao grupo anterior.

CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA SERRA GERAL DE MINAS, DE ACORDO COM O INDICADOR PRISMA
Município	Educação	Saúde	Proteção	PRISMA	GRUPO PRISMA
Catuti	65,485054	44,657672	65,680465	58,607731	Azul
Espinosa	26,631185	41,544413	49,512687	39,229428	Verde
Gameleiras	46,340058	65,163024	49,957301	53,820127	Azul
Jaíba	36,157949	43,985861	47,891208	42,678339	Verde
Janaúba	40,68887	40,958862	35,564419	39,070717	Verde
Mamonas	42,679663	62,533071	61,394316	55,535683	Azul
Mato Verde	61,411561	53,689484	40,009057	51,703368	Azul
Monte Azul	62,628262	42,610763	37,585824	47,608283	Verde
Nova Porteirinha	60,801158	43,586831	61,232599	55,206863	Azul
Pai Pedro	41,938402	62,930067	63,576338	56,148269	Azul
Porteirinha	32,249897	49,411734	51,219053	44,293561	Verde
Riacho dos Machados	31,040675	35,475556	47,439033	37,985088	Verde
Serranópolis de Minas	40,335145	63,554726	61,394316	55,094729	Azul

O relatório completo pode ser acessado aqui.

Com informações do TCEMG