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Divulgação |
O Hospital Regional de Janaúba e o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, em Montes Claros, receberão recursos para custear, respectivamente, 15 e 25 leitos de suporte ventilatório.
O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), adotará medidas para a transferência dos valores aos Fundos Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Em caso de descumprimento das regras, os municípios terão que devolver os recursos recebidos, nos termos das normas aplicáveis.
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