Com o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União nos municípios, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou na última quarta-feira, 10, o programa Titula Brasil e um aplicativo para gestores municipais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo o Incra, o novo aplicativo permite que o servidor público vá a campo coletar os dados do produtor para fazer o processo de titulação da terra sem a necessidade de internet. Todas as informações ficam armazenadas no sistema e são carregadas posteriormente na base de dados do instituto.
Para ter acesso ao sistema, as prefeituras precisam aderir voluntariamente ao programa Titula Brasil. O pré-requisito é que o município possua assentamentos ou glebas federais no território. Neste primeiro momento, o aplicativo atenderá apenas os processos de titulação de glebas. A expectativa do Incra é estender o sistema digital de regularização para assentamentos da reforma agrária até julho deste ano.
Saiba como aderir ao programa.
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